Big Techs integram cdigo de conduta da UE sobre discurso de dio 22w10

Foto: FABRICE COFFRINI/AFP

A Comisso Europeia congratulou a integrao da reviso do cdigo de conduta pelo Facebook, Instagram, Dailymotion, Jeuxvideo.com, LinkedIn, todos os servios operados pela Microsoft, Snapchat, Rakuten Viber, TikTok, X e YouTube.

“Um total de 12 das maiores plataformas digitais incorporaram uma reviso do cdigo de conduta da Unio Europeia (UE) para contrariar a disseminao de discurso de dio e est integrada na legislao do bloco sobre os servios digitais. A reviso das aes necessrias para contrariar a propagao de discurso de dio nestas plataformas digitais vai estar integrada na Lei dos Servios Digitais da EU”, diz o comunicado da Comisso Europeia.

A vice-presidente da Comisso Europeia Henna Virkkunen, responsvel pela Soberania Digital, destacou que dentro dos 27 Estados-membros no h lugar para o dio ilegal, seja offline ou online.

A nova Lei dos Servios Digitais foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores online e se tornou uma legislao indita e pioneira para o espao digital que responsabiliza plataformas por contedos ilegais, prejudiciais e desinformao.

Alm disso, est em vigor na UE desde novembro de 2022 a nova lei dos Mercados Digitais, que estipula regras sobre o que as empresas tecnolgicas com estatuto de 'gatekeepers' so ou no autorizadas a fazer na UE, uma espcie de lista negra com regras para estas grandes plataformas. As companhias que no cumpram as novas leis podem ter multas proporcionais sua dimenso e danos.

O primeiro cdigo de conduta para combater o discurso de dio nas redes digitais foi criado em 2016, no entanto a Comisso Europeia considerou que necessitava ser atualizado com o que hoje a legislao europeia e cada pas a UE definem como discurso de dio.

No incio de janeiro deste ano, a Comisso Europeia rejeitou categoricamente as acusaes de censura feitas pelo presidente do Conselho de istrao da Meta, Mark Zuckerberg, e do empresrio Elon Musk, dona da rede social X. "Rejeitamos categoricamente qualquer alegao de censura", afirmou Paula Pinho, porta-voz da presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen.

Mas, a Comisso Europeia no comentou a deciso da Meta deixar de fazer verificao de fatos nos Estados Unidos, que est sendo analisada como um alinhamento poltico extrema-direita e s ideias defendidas pelo novo presidente dos EUA, Donald Trump. A Comisso Europeia se limitou a declarar que a legislao para os servios digitais europeia s se aplica dentro da Unio Europeia e que, apesar da deciso em territrio norte-americano, dentro dos 27 pases do bloco comunitrio a Meta e as redes sociais que operam na Unio Europeia, tero de cumprir com as obrigaes legais.