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| Restaurante Universitrio da Univasf tem refeio suspoensa (Foto: Divulgao) |
Os estudantes da Universidade do Vale do So Francisco (Univasf) vo ficar, por tempo indeterminado, sem os servios de alimentao oferecido nos restaurantes da instituio.
Em comunicado divulgado, na quinta (20), a universidade informa que no houve a renovao do contrato para a oferta da comida.
Esse contrato tinha sido firmado com a Empresa Paisagem Comrcio e Servios LTDA - EPP, gestora dos Restaurantes Universitrios (RUs) da Univasf.
A Univasf tem mais de 8,3 mil alunos em campi localizados em trs estados: Pernambuco, Bahia e Piau. Os primeiros foram implantados em Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e So Raimundo Nonato (PI).
Em seguida, a Universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o Campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o Campus Salgueiro (PE) foi criado.
O que aconteceu
No comunicado postado no site da Univasf, a Pr-Reitoria de Assistncia Estudantil informou a suspenso dos servios de alimentao dos Restaurantes Universitrios por prazo indeterminado.
" Informamos que recebemos na tarde do dia 19 de fevereiro de 2025 o comunicado de No Renovao do Contrato, Processo N 23402.033222/2022-03, disponvel no link, encaminhado pela Empresa Paisagem Comrcio e Servios LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n 35.653.880/0001-80, gestora dos Restaurantes Universitrios (RUs) da Univasf".
Ainda conforme a instituio, a empresa havia comunicado por meio de dois documentos encaminhados, em setembro de 2024 e em janeiro de 2025, que a renovao do contrato seria efetivada.
"No entanto, aps questionamentos relativos suspenso das atividades dos RUs, a empresa informou que tambm no tem condies financeiras de manter os servios de alimentao at o prazo final de vigncia do contrato, que vence em 10 de maro de 2025".
O que vai acontecer
Diante desta situao, informou a Univasf, ser feito o processo de distrato imediato do contrato, "com as devidas aplicaes de procedimentos e sanes previstos em lei".
A universidade disse, ainda, que acionou as empresas participantes da licitao para os RUs, ocorrida em janeiro de 2023, para que possam se manifestar sobre a possibilidade de assumir o contrato. Tambm estamos instruindo um possvel contrato emergencial.
No comunicado, a universidade aponta que "no possui dbitos com a Paisagem Comrcio e Servios LTDA - EPP e que todas as notas fiscais foram pagas".
Ressaltou que, em 2024, a empresa recebeu por seus servios R$ 3.796.209,39, dos quais R$ 3.079.337,53 foram pagos com recursos do Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES) e R$ 716.871,86 foram pagos diretamente pelos usurios dos RUs empresa.
"Esclarecemos ainda que a Paisagem Comrcio e Servios LTDA - EPP chegou a encaminhar no dia 12 de fevereiro uma solicitao de “alterao do Modelo Operacional do Contrato de Fornecimento de Refeies”, acrescentou.
Nesta solicitao, foram expostos motivos para solicitao de alterao do fornecimento de refeies e foi apresentada uma nova manifestao de interesse de renovao do contrato. A solicitao, disponvel neste link, foi recebida e encaminhada para anlise jurdica.
Univasf disse tambm que recebeu trs solicitaes judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Regio de Joo Pessoa, nos ltimos 25 dias, que obrigam a Instituio a bloquear valores em nome da empresa Paisagem Comrcio e Servios LTDA.
Estas trs decises judiciais somam um valor total de R$ 189.221,86, que no tem relao com o contrato mantido pela Univasf com a empresa Paisagem Comrcio e Servios LTDA.
"Reforamos que esta pr-reitoria tem trabalhado com afinco de modo a garantir imediato do funcionamento dos restaurantes universitrios", acrescentou.
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